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O Movimento Mobiliza UEG consiste num movimento unificado de professores, estudantes e funcionários técnico-administrativos da Universidade Estadual de Goiás, espontâneo, independente, não institucionalizado, não hierarquizado e que adota como estratégia de atuação a ação direta. Seu objetivo é intervir no processo de construção da UEG com a finalidade de torná-la, de fato, uma universidade pública, gratuita, autônoma e democrática, capaz de cumprir o seu papel enquanto instituição de educação superior, produtora e socializadora de conhecimentos que contribuam para o bem-estar da sociedade goiana, em particular, da sociedade brasileira, em geral, e, quiçá, de toda a humanidade, primando pela qualidade reconhecida social e academicamente.

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sábado, 23 de novembro de 2013

Dossiê UEG Porangatu - Relato dos mandos e desmandos de uma gestão no Norte de Goiás



Dossiê UEG Porangatu - Relato dos mandos e desmandos de uma gestão no Norte de Goiás




Introdução

O recente contexto de eleições na Unidade Universitária da UEG de Porangatu fez emergir uma série de embates entre os grupos políticos que disputavam o pleito na unidade. No pleito, a disputa se deu entre os que queriam manter a atual gestão, e os que defendiam uma mudança, a partir da eleição da candidata da oposição. Por conta destes embates um grupo de professores resolveu escrever este texto, para ilustrar e demonstrar, a partir de nossas experiências desde que chegamos na Unidade, do porquê defendemos a necessidade e urgência na mudança da gestão. Como esta mudança não foi efetivada no pleito eleitoral, o relato fica como protesto e alerta para que a atual gestão repense suas práticas e, quem sabe, tenhamos esperança de que se construa uma nova forma de administração por aqui.

1 – A Chegada
O contexto de nossa chegada em Porangatu se deu a partir do concurso público realizado em 2010. Um grupo de professores aprovados neste processo foram convocados e se apresentaram entre os meses de agosto a dezembro deste ano na referida unidade. Tal chegada não se deu sem provocar conflitos. Primeiramente porque tais professores tiveram que pegar as disciplinas de professores que já estavam lá há anos. Tivemos vários casos de coordenadores que tentaram ao máximo dificultar a vida destes novos professores, negando passar-lhes  as disciplinas para as quais eles haviam sido aprovados e até colocando o horário com dias alternados (uma professora da Geografia chegou a ter seu horário colocado com aulas na terça, quinta e sexta), sabendo que vários destes professores viriam de outras cidades. Até ligarem para professores concursados pedindo que eles não viessem para a cidade foi feito. Tudo isto demonstrava as dificuldades que seriam enfrentadas pelos professores que chegavam de fora dispostos a trabalhar e contribuir com a Unidade. Tivemos que bater o pé para fazer valer nosso direito de pegarmos as disciplinas para as quais havíamos feito concurso, e para que tivéssemos um horário de aulas mais adequado.

2 – Assédio Moral
Logo começou a transparecer a verdadeira hospitalidade porangatuense. Descobrimos que perseguição, ameaças em salas fechadas e outras coisas eram práticas correntes e comuns nesta unidade. Não demorou a descobrirmos que tudo o que fazíamos era rigidamente vigiado. Para um professor da História, tal descoberta se deu quando este foi chamado na sala da coordenação pedagógica para ser questionado porque em um determinado dia havia liberado os alunos mais cedo. Entre outras coisas, foi passado que ali na unidade haviam normas e este teria que se enquadrar nestas normas, do contrário poderia sofrer as consequências (corte de pontos, advertência, etc.). As ameaças eram claras. Na ocasião o professor ficou extremamente irritado com tal fato, pois parecia que tal comportamento não era condizente com um ambiente que se dizia universitário. Disse que não me submeteria a tal tipo de ameaça, saiu da sala e foi direto à sala da direção, falando-lhe que, se esta era a forma dela tratar os seus professores, este não iria aceitar tal tipo de ameaça. Depois fomos saber que este não foi um caso isolado, e que outros professores também foram chamados na sala da coordenação pedagógica ou da assessora da direção para serem advertidos pelos mesmos motivos. Ficava claro que a direção utilizava de seus assessores e pessoas vinculadas a ela para perseguir e ameaçar seus professores. Em outra ocasião, quando alguns professores foram enquadrados no regime de Dedicação Exclusiva (D. E.), estes foram várias vezes chamados na sala da direção para serem questionados a respeito de se e como estavam cumprindo a carga horária relativa à D.E. O mais interessante, porém, era que tais cobranças não se davam para outros professores, que já estavam há mais tempo na unidade. Vários deles inclusive contavam com o benefício de faltar às aulas (especialmente as de sábado), dando aulas apenas quando quisessem, e os mesmos não recebiam qualquer advertência. Até mesmo em reuniões, cuja participação é obrigação de todo professor, mas percebemos que haviam muitos que compareciam a sequer uma reunião, sem que recebessem qualquer advertência por conta disto. Ou seja, alguns professores eram cobrados em demasia, enquanto outros sequer eram lembrados.

3 – O caso do ônibus
Outro caso relevante da nossa trajetória e nossas experiências junto à gestão da unidade de Porangatu foi o caso do ônibus da unidade. A prática corrente na unidade era que as viagens de campo fossem pagas com dinheiro dos alunos. Eles deviam pagar o combustível de acordo com a quilometragem da viagem; a diária do motorista, em valor por ele estipulado; e uma taxa de manutenção do ônibus, que era estipulado em R$ 0,50 por quilômetro rodado. Para receber este valor, havia uma conta bancária aberta por uma funcionária (em seu próprio nome, ou seja, uma conta pessoal). Logo começamos a questionar tais cobranças e demonstrar sua ilegalidade. Cobrar dos alunos para uso de um bem público, e usar uma conta pessoal para isto, além de imoral, poderia gerar problemas para a administração. Além disto, não havia motivos para as cobranças, uma vez que a UEG conta com um sistema de diárias para funcionários e professores, bastando para isto que seja solicitado com antecedência; e o ônus pelo combustível e principalmente pela manutenção do ônibus deve ser arcado pela UEG. Ao iniciarmos nossos questionamentos, pouco fomos ouvidos e tais práticas permaneceram. Não encontrando respaldo na unidade, resolvemos recorrer à administração central da UEG, e diversas vezes fomos à Anápolis conversar com a Pró-Reitora de Gestão e Finanças para denunciar e ao mesmo tempo verificar como poderia ser resolvido isto. Somente após estas idas à Anápolis, a direção marcou uma reunião extraordinária para decidir sobre o que seria feito a respeito do ônibus. A conta pessoal da funcionária foi encerrada, e a direção colocou em pauta então o que poderia ser feito a partir daquele momento. Ficou decidido que as diárias passariam a ser solicitadas para a UEG, assim como o combustível das viagens; e a manutenção do ônibus seria arcada pela unidade. Notem que apenas depois de um grupo de professores ter ido à Anápolis a direção se preoucupou em tentar resolver a mesma.

4 – A falta de transparência
Na ocasião desse caso do ônibus, aproveitamos para solicitar da direção as prestações de contas do fundo rotativo e das despesas utilizadas pela direção. Alegávamos que deveria haver mais transparência no uso da verba e que, inclusive, a comunidade acadêmica pudesse participar da decisão de como e quando seria gasto tal dinheiro. Sugerimos que fosse montado um conselho financeiro, com professores dos vários cursos, responsável por fiscalizar e auxiliar a direção no gasto do dinheiro. Tal sugestão nunca foi acatada, a direção passou apenas a colar nos murais a prestação de contas do fundo rotativo e da verba do aluguel da cantina e da Xerox, fato que durou apenas uns poucos meses.

5 – Problemas com o motorista
Logo depois do problema com o ônibus, e em decorrência dele, começamos a ter problemas com o funcionário responsável por dirigir o ônibus. Em algumas viagens marcadas por professores da História e da Geografia, o motorista se recusou a cumprir com os roteiros estabelecidos, prejudicando o trabalho de campo elaborado pelos professores. Além disto, o mesmo tratava de forma rude a professores e alunos que reclamavam de seu comportamento. Um grupo de professores e alunos então se juntou e reclamou à direção o fato, pedindo que fossem tomadas providências a respeito. A direção alegou que iria advertir o funcionário, mas infelizmente tais práticas continuaram. Vendo que o fato não se resolvia, reunimos um grupo de professores e fomos até Anápolis registrar uma reclamação formal para o fato, pedindo que fossem tomadas providências. Ao mesmo tempo um grupo de alunos se reuniu e fez um abaixo assinado pedindo a saída do funcionário, alegando que ele estava prejudicando às atividades, uma vez que ele se recusava a sair em viagem sem ter recebido as diárias (posteriormente a pró-reitoria de gestão e finanças mandou um ofício alegando que ele era obrigado a cumprir suas funções mesmo sem ter recebido). A direção mais uma vez se esquivou do fato, e não foi tomada providência alguma sobre isso. Mas o pior ainda estava por vir. Após um professor reclamar do comportamento do motorista em uma rede social, o mesmo registrou um processo judicial contra o professor por calúnia e difamação. Frente a este fato, a direção, além de não intervir no caso afim de mediar os conflitos e evitar que se chegasse às vias judiciais, ainda auxiliou o motorista fornecendo os dados do professor para que fosse registrado o processo. Algo que nunca imaginamos ser possível de acontecer em um ambiente universitário se desenrolava diante de nossos olhos. Um funcionário que se recusava a cumprir suas funções adequadamente e tinha a proteção da direção, processava um professor que apenas exigia que fossem tomadas providências sobre o problema. Recentemente descobrimos ainda que alguns professores continuam a pagar as diárias do motorista de seu próprio bolso, fato que pode ser considerado ilegal (receber dinheiro privado para realizar serviço público).

6 – Contratação ilegal de professores
Recentemente tivemos mais um capítulo nas lambanças e desastres cometidos pela direção desta Unidade Universitária. Foi aberto um processo seletivo no curso de Geografia para duas vagas:  uma vaga para as disciplinas de “Teoria do conhecimento” e “Estágio”, e outra vaga para a disciplina de “Cartografia”. A formação da banca para a primeira disciplina, inicialmente, foi formada pela coordenadora do curso e pela coordenação pedagógica. Em nenhum momento foi discutido no colegiado do curso a formação das bancas, e quais seriam os professores que participariam da mesma. A banca foi formada às escondidas e nem a coordenadora de estágio (pessoa que, por ser o concurso para a vaga de estagio, seria a mais indicada para participar do pleito) foi avisada sobre a realização da mesma. Mesmo assim, a coordenadora de estágio ficou sabendo do dia da banca e compareceu no dia, exigindo sua participação na mesma. Conforme relatos da própria coordenadora, que retiramos de um processo aberto por ela junto à Pró-Reitoria de Gestão, a banca possuía dois candidatos: um era ex-aluno da unidade e tendo curso de especialização. O outro candidato vinha de fora, e fazia mestrado na UFG. Durante a prova, ela alega que o primeiro candidato cometeu muitos erros conceituais durante sua aula, o que demonstrava falta de domínio sobre conteúdos básicos da Geografia. Mesmo assim, ela percebia que tal candidato tinha a preferência das colegas, que tentaram de todas as formas deslegitimar o segundo candidato, alegando fatores como “ele ser de fora” ou “ele ser muito novo”, etc. Pelas notas atribuídas, o segundo candidato acabou sendo escolhido e foi contratado. No entanto, descontente com o resultado, a coordenadora do curso solicitou à UEG que fosse aberto mais um contrato no curso para duas outras disciplinas, diferentes daquelas para a qual o concurso havia sido aberto, e contratou o candidato que havia ficado em segundo lugar no pleito. Ao saber do fato, a coordenadora de estágio questionou como um professor poderia ser contratado para uma disciplina, tendo feito concurso para outra disciplina diferente. Ao questionar na unidade tal fato, ela foi chamada na sala da direção, onde estavam a diretora, a coordenadora do curso e o comitê responsável pela contratação de professores (composto por cinco pessoas, entre professores e técnico administrativos). Nesta reunião, a professora foi repreendida por estar questionando tal processo de contratação, inclusive sendo colocada à prova sua competência e legitimidade para questionar tal situação. A referida professora, se sentindo ameaçada por tudo isto, registrou os fatos em texto e protocolou uma reclamação formal no Radoc e na Reitoria, processo que está aguardando resposta. Aliás, tal professora já teve outros problemas na unidade por se opor às práticas desta direção e seus asseclas. Uma delas foi quando a coordenação do curso e a direção se reuniram, sem a presença dela e nenhuma consulta prévia, para decidir sobre a sua retirada da disciplina de Estágio afim de beneficiar uma outra professora que conta com a proteção da direção e que, aliás, com a desculpa de estar fazendo mestrado, comparece à unidade apenas de 15 em 15 dias, mesmo tendo que cumprir 20 horas na unidade, com o conhecimento e consentimento da direção e da coordenação do curso. Enquanto alguns professores tem benefícios, outros são repreendidos. Como dizem, a norma que impera nesta unidade é “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”.

Conclusão
Como se vê, a sujeira e a ilegalidade foram as marcas da atual gestão desta unidade universitária, aliado à perseguição e ameaças a quem se revolta contra tais fatos. Todos estes fatos aqui contados contém registros e provas, documentais e testemunhais, que podem ser apresentadas a qualquer momento. A perseguição aos professores tiveram muitos outros capítulos, como por exemplo a rejeição de um professor do curso de História como coordenador de pesquisa, mesmo que este tivesse qualificação acadêmica para isto, apenas por que tal professor era um dos que reclamavam das ações da gestão na unidade. Aliás, tal professor acabou pedindo sua transferência para outra unidade, pois não encontrava mais ambiente para continuar trabalhando nesta. Enquanto alguns são perseguidos e ameaçados, outros contam com todas as benesses por parte da direção. Esperamos que tal relato sirva para exemplificar os vários problemas e dificuldades enfrentados por alguns professores na UEG de Porangatu. Sabemos que não será possível mais modificar tal quadro, uma vez que a eleição já teve resultado. Mas que pelo menos sirva para que as pessoas envolvidas neste relato repensem sua prática e, talvez, tenhamos uma administração mais transparente, justa e igualitária para todos.

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