RESPOSTA AO REITOR
Em resposta ao documento
intitulado “Reitor conclama para retomada das atividades acadêmicas”, publicado
em 22/06/2013, o Movimento Mobiliza UEG, em reunião ampliada realizada na
UnUCSEH, nesta data, e considerando que:
1.
a sequência de notícias, documentos, notas
veiculados no sítio virtual da UEG, não corresponderem à veracidade com que as
questões e as ações que as envolvem têm sido tratadas; em especial: destacamos
a que se refere ao processo de aprovação e acompanhamento do Plano de Cargos e
Salários dos Docentes e a suposta Política Estudantil;
2.
as mensagens “trocadas”, via redes sociais,
persuadem os segmentos a retornarem às atividades acadêmicas, sem considerar o
caráter democrático das assembleias, incitando a comunidade acadêmica a um
desconforto entre os pares, indicando uma atitude desrespeitosa de sua parte, a
qual expressa o não reconhecimento da legitimidade de livre manifestação por
parte dos professores, discentes e técnico administrativos da UEG,
Manifesta que:
1.
No
tocante ao Plano de Cargos e Salários, todos os trâmites têm sido encaminhados
(o acordado com os deputados da base aliada e não aliada do governo, na
Assembleia Legislativa) e acompanhados pelo Mobiliza UEG, sendo que as
principais mudanças em benefícios dos professores foram decorrentes da nossa
mobilização, especialmente a supressão do parágrafo 4º (do artigo 8º, e não do
6º, como apontado em notícia da reitoria do dia 19/06/2013) que trata da
mudança de titulação de doutor para pós-doutor (em relação a esse ponto, cabe
ressaltar que tanto o reitor, quanto a pró-reitora, foram contra sua
alteração). Nesse particular, a reitoria, de forma oportunista, divulgou
notícia, citada acima, na tentativa de depreciar o Mobiliza UEG, ao mencionar
que as reivindicações na Assembleia Legislativa estavam comprometendo a votação
do nosso PCS e que a Pró-reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças havia
contornado a situação. É oportuno registrar que o PCS ainda não foi votado na
Assembleia Legislativa, conforme de a entender a partir da notícia citada.
Vejam, o PCS estava engavetado desde o dia 21/03/2011 (data do protocolo do
processo) e só fora enviado à Assembleia no 53º dia de greve. Esse envio foi
uma conquista do Movimento Mobiliza UEG! O Movimento Mobiliza UEG tem articulado
incansavelmente pela aprovação do Plano de Cargos e Salários e, além disso,
buscado informações sobre os mecanismos de inserção na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) das demandas da UEG, o que descortina a inércia, por parte
da atual gestão, no acompanhamento dos trâmites inerentes ao planejamento
orçamentário do Estado, revelando incompetência para
desempenhar devidamente aquilo que é de sua responsabilidade. Esse ponto nos
leva a questionar se a administração central da UEG apresentou emendas à LDO,
que como previsto pela Assembleia Legislativa, deveria ocorrer até o dia
21/06/2013, incorporando ali as demandas dos manifestantes grevistas; em
especial, os estudantes;
2.
Em
virtude do não cumprimento do pagamento da data base por parte do governo do
Estado, bem como a defasagem de nossos vencimentos, o que configura a
necessidade de reposição da ordem de 25,3%, entendemos que não há que se criar
comissão para realização de estudo de viabilidade de reajuste salarial, e sim o
atendimento imediato desta reivindicação, dada sua urgência e relevância, em
parcela única e com garantia legal de prazos de efetuação;
3.
A
propósito da suposta política estudantil, anunciada por Vossa Magnificência, na
nota do dia 19/06/2013, reconhecemos que, o anúncio de um edital de 512 bolsas
permanência apenas rompe com a inércia inicial de vossa contraproposta que
sinalizava com a ampliação de somente mais 200 bolsas dessa modalidade, ante as
7.000 reivindicadas pelos estudantes. Obviamente, nem de longe esse incremento
do número de bolsas se aproxima de uma efetiva proposta de política de
assistência estudantil que almeje a redução, no curto ou médio prazo, dos
graves problemas vividos pela comunidade discente da UEG. Não contemplando,
portanto, a questão fundamental dos itens que sustentam a pauta dos estudantes:
insuficiência do quantitativo e reduzido valor remuneratório da bolsa
permanência e apresentação de um efetivo cronograma de execução de obras e
reformas estruturais que atendam as necessidades de permanência e acessibilidade
(Restaurantes Universitários/Cantinas, Moradias Estudantis etc.). Ressaltamos,
ainda, que a limitada ampliação do número de bolsas resulta da atuação
aguerrida do Movimento Mobiliza UEG;
4.
As
reuniões das comissões paritárias não ocorreram porque essas instâncias não
foram implementadas. Foram apontadas como propostas pela reitoria e não
acatadas pelo movimento grevista. O que houve foram reuniões de negociações
pontuais entre os segmentos que compõem a comissão de negociação, na tentativa
de que viesse, por parte da administração central, uma contraproposta que
contemplasse nossas reivindicações, o que lamentavelmente não ocorreu;
5.
É
necessário frisar que o conjunto de conquistas apontadas no item 5, advém de
lutas históricas vivenciadas por professores, estudantes e técnicos
administrativos que merecem reconhecimento e respeito, materializadas nesse
momento por força das manifestações e não por um ato unilateral por parte da
atual gestão da UEG. Assim, contraria o discurso recorrente da administração
central de atribuir, exclusivamente, a si, os ganhos de um longo processo de
amadurecimento de nossa instituição.
6.
Considerando
a natureza histórica e estrutural de nossos problemas, e contrariando o
discurso de Vossa Magnificência, entendemos que as ações deflagradas pelo
Movimento Mobiliza UEG não trazem prejuízos às atividades acadêmicas da
Universidade. Temos que este prejuízo ocorre quando do não atendimento das
demandas por recursos materiais e humanos, como a escassez de recursos para o
desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Disto,
depreende-se que temos motivos suficientes para a continuidade da greve.
A par do exposto acima, reafirmamos nosso compromisso com a
construção de uma Universidade pública, autônoma, democrática e de qualidade
reconhecida social e academicamente e aproveitamos do ensejo para convocar
Vossa Magnificência a contribuir, efetivamente, para o alcance das condições
necessárias à retomada das atividades acadêmicas nas Unidades que estão em
greve. Que, ao invés de aceitar responsabilidades impostas pelo governo
estadual sem a contrapartida dos recursos necessários à superação das carências
da UEG; que, ao contrário de praticar o assédio a diretores das Unidades
paralisadas, por meio de “reuniões” convocadas às pressas, e a estudantes e
professores, por meio da internet, V.
Maga. se disponha a reforçar nossos pleitos junto ao governo para o pronto
atendimento de nossas reivindicações o mais urgente possível. Era isso que
esperávamos de um reitor com tamanha legitimidade eleitoral, quando iniciamos este
movimento paredista. Seria uma atuação merecedora do mais profundo respeito por
parte desta comunidade universitária, ao contrário da que temos assistido com
pesar, até o momento.
Anápolis, 24 de junho de 2013.
Movimento Mobiliza UEG
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